Acessibilidade 5 Alto contraste 6

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

  • ---
  • Máx: ?
  • Min: ?

Transparência

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à

Últimas Normas


Normas em Destaque

  • Publicada em: 22 dez 2021

    Lei Ordinária 1064/2021

    Ementa: LEI N° 1064/21 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anitápolis para o Exercício de 2022. ...


  • Publicada em: 22 out 2021

    Lei Ordinária 1059/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 01 set 2021

    Lei Ordinária 1049/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 20 dez 2013

    Decreto Executivo 043/2013

    Ementa: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO...


  • Publicada em: 16 dez 2008

    Lei Complementar 712/2008

    Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Anitápolis e dá outras providências. SAULO WEISS, Prefeito do Município de Anitápolis, no uso de suas atribuições, faz saber aos habitante...


Resumo