Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anitápolis para o Exercício de 2018. ...
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2018 e dá outras providências....
Ementa: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO...
Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Anitápolis e dá outras providências. SAULO WEISS, Prefeito do Município de Anitápolis, no uso de suas atribuições, faz saber aos habitante...
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal de Anitápolis e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município. O Prefeito do Município de Anitápolis, com base no inciso III, do art. 30...
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da GRANFPOLIS.