Ementa: Estabelece diretrizes para o Processo de Avaliação, Recuperação e Promoção, para o Ensino Fundamental, durante o regime especial de atividades escolares não presenciais no ano de 2020 e retorno das atividades presenciais, para a Rede Municipal de Ensino de Anitápolis....
Ementa: A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Anitápolis no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal Nº. 855/2014 e pelas Leis 8.080/90 e 8.142/90; Considerando o que foi deliberado em Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2019; ...
Ementa: Institui a Comissão Especial Eleitoral (CEE), que organizará o processo eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para o mandato de 2020-2024....
Sistema desenvolvido em parceria com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e integrado à RedeCIM - Rede Catarinense de Informações Municipais, com o apoio da GRANFPOLIS.
