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Transparência

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  • Transparência Pública

    Em cumprimento às leis de transparência e acesso à Informação, esta página permite a visualização de todas as publicações legais do município, tais como leis, decretos, concursos públicos, licitações, lei de responsabilidade fiscal e contas públicas. A visualização de informações contábeis e de gestão de pessoas pode ser feita através dos portais de transparência, acesso à informação e Diário Oficial dos Municípios.

  • Licitações

    Data de Abertura: 27 jul 2021
    Licitação N.º 023/2021 Divulgado Aguardando Abertura
    Valor Global: R$192.668,00
    Objeto da Licitação: O presente pregão tem como objeto o registro de preços para aquisição futura, eventual e parcelada de serviços de solda com fornecimento de mate...
    Data de Abertura: 19 jul 2021
    Licitação N.º 022/2021 Divulgado Aguardando Abertura
    Valor Global: R$189.644,78
    Objeto da Licitação: O presente pregão tem como objeto o registro de preços para aquisição futura, eventual e parcelada de materiais hidráulicos e de construção para...
    Data de Abertura: 16 jul 2021
    Licitação N.º 001/2021 Divulgado Aguardando Abertura
    Objeto da Licitação: O objeto do presente Edital de Leilão consiste na alienação dos bens constantes do ANEXO I, ao final deste Edital.
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  • Concursos

    Data do concurso: 08 jul 2021
    Nº 005/2021 Publicado
    EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021
    Data do concurso: 27 mai 2021
    Nº 004 Finalizado
    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021
    Data do concurso: 25 mar 2021
    Nº 003 Finalizado
    EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL Nº 003/2021
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  • Contas Públicas e LRF

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  • Legislacao

    Publicada em: 26 jan 2021
    Decreto Executivo 010/2021
    Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas – COBRADE: 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 01/2012.
    Publicada em: 18 mar 2021
    Lei Complementar 1040/2021
    Ementa: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá...
    Publicada em: 04 mai 2021
    Portaria Executiva 105/2021
    Ementa: EXONERA SERVIDORA A Prefeita Municipal de Anitápolis, no uso das atribuições que lhe são conferidas e de competência prevista no Capítulo VI,...
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